DENOMINA DERMEVAL CARNEIRO VASCONCELOS A RODOVIA 232, NO TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E O DISTRITO DE IPAGUAÇU-MIRIM, NA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DA REGIÃO LESTE - EXPOLESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DA REGIÃO LESTE - EXPOLESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LAVAR AS MÃOS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LAVAR AS MÃOS.

DENOMINA JOÃO PEREIRA DA SILVA O CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA JOÃO PEREIRA DA SILVA O CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA FRANCISCO PORCIANO FERREIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NA LOCALIDADE DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA FRANCISCO PORCIANO FERREIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NA LOCALIDADE DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO CEARÁ - FAECE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO CEARÁ - FAECE

DENOMINA MANOEL TIMBÓ MUNIZ (MOZART MUNIZ) O PRESÍDIO NA CIDADE DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ.