CRIA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA COMARCA DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, E 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL OBOÉ.

Considera de Utilidade Pública a Fundação Cultural Oboé.

CRIA O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

CRIA O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR INFANTIL.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA LEITURA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA LEITURA.