CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À ZILDA ARNS NEUMANN.

Concede o Título de Cidadã Cearense à Zilda Arns Neumann.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA.

Considera de Utilidade Pública a Fundação Santa Terezinha.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 12.776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM NOS MUNICÍPIOS CEARENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NºS 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, 13.747, DE 30 DE MARÇO DE 2006, 13.045, DE 17 DE JULHO DE 2000, …

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO E ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE …

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IDOSO.