INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA - SIEC, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO ESTADUAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS …

AUTORIZA O EXECUTIVO ESTADUAL A INSERIR, NO PROGRAMA DE DISCIPLINAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O TEMA NOÇÕES SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LÍDIA GURGEL VALENTE O AUDITÓRIO DO LICEU DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

DENOMINA LÍDIA GURGEL VALENTE O AUDITÓRIO DO LICEU DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

DENOMINA ANTÔNIO CELSO SILVA CASTRO A QUADRA ESPORTIVA DO LICEU DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

DENOMINA ANTÔNIO CELSO SILVA CASTRO A QUADRA ESPORTIVA DO LICEU DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

Concede o Titulo de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CAUCAIA - CESADEC.

CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CAUCAIA – CESADEC.

ESTABELECE O DIA ESTADUAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

ESTABELECE O DIA ESTADUAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

Denomina Nossa Senhora da Saúde o trecho da CE-358, entre a cidade de Tabuleiro do Norte e o Distrito Olho D'água da Bica.