INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO O DIA DOS SUCATEIROS E DOS RECICLADORES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO O DIA DOS SUCATEIROS E DOS RECICLADORES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2.º DA LEI N.º 12.761, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE GESTÃO PÚBLICA – AGP, DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO MILITAR – GM, PERCEBIDA PELOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSITO – DETRAN/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO DE REGISTRO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS TRANSFORMADOS E FABRICADOS PARA O USO DO COMBUSTÍVEL GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, DE FORMA …

DENOMINA PROFESSOR MILTON CUNHA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE.

DENOMINA PROFESSOR MILTON CUNHA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISMO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISMO.