CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO POPULAR PELA VIDA- UPPV, MISSÃO VELHA - CE.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA - ACOAFA - Missão Velha/CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA – ACOAFA - MISSÃO VELHA/CE.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA COMO CAPITAL DA BANANA DO ESTADO DO CEARÁ.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COMO A CAPITAL DO BORDADO NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA CELSO SILVA ASSUNÇÃO O TRECHO DA CE-350, ENTRE O DISTRITO DE COLUNA, MUNICÍPIO DE HORIZONTE ATÉ O ENTRONCAMENTO DA CE-040, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Denomina Celso Silva Assunção o trecho da CE-350, entre o distrito de Coluna, Município de Horizonte até o entroncamento da CE-040, no Município de Cascavel.

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 51 DA LEI N.º 13.297, DE 7 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA …

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DA FAZENDA – CGF, DE CONTRIBUINTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E REGULAMENTA A INDICAÇÃO E ESCOLHA DO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CERTIFICADO ELETRÔNICO DE NOTA FISCAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO – CENFOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.