INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA DO CEARÁ– SEBAM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE TEATROS DO CEARÁ – SET/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE CENTROS CULTURAIS DO CEARÁ – SECC/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS DO CEARÁ – SEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS DO CEARÁ – SEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rodovia Francisco Andrade Teofilo Girão a CE 138, que liga o distrito de Cristais ao Município de Morada Nova-CE.

DENOMINA RODOVIA FRANCISCO ANDRADE TEOFILO GIRÃO A CE 138, QUE LIGA O DISTRITO DE CRISTAIS AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.

OBRIGA A HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ESTADO DO CEARÁ, A AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM …

CRIA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DE SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.