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Legislação Recente

Mai

23

Lei N° 13596/2005

23 de Maio de 2005

Estadual

Concede o Título de Cidadão Cearense a Jorge Gerdau Johannpeter.
Mai

23

Lei N° 13596/2005

23 de Maio de 2005

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JORGE GERDAU JOHANNPETER.
Mai

12

Lei N° 13594/2005

12 de Maio de 2005

Estadual

DENOMINA MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ.
Mai

12

Lei N° 13594/2005

12 de Maio de 2005

Estadual

DENOMINA MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ.
Mai

12

Lei N° 13593/2005

12 de Maio de 2005

Estadual

Concede o Título de Cidadão Cearense a Joubran Sleiman.
Mai

12

Lei N° 13593/2005

12 de Maio de 2005

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOUBRAN SLEIMAN.
Mai

12

Lei N° 13592/2005

12 de Maio de 2005

Estadual

Concede o Título de Cidadã Cearense a Bárbara Pereira de Alencar, (in memoriam).
Mai

12

Lei N° 13592/2005

12 de Maio de 2005

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, (IN MEMORIAM).
Mai

12

Lei N° 13591/2005

12 de Maio de 2005

Estadual

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

12

Lei N° 13591/2005

12 de Maio de 2005

Estadual

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

12

Lei N° 13590/2005

12 de Maio de 2005

Estadual

INSTITUI O DIA DO EVANGELIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

12

Lei N° 13590/2005

12 de Maio de 2005

Estadual

INSTITUI O DIA DO EVANGELIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (873)

7.92%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 13596/2005 23/05/2005	Lei Estadual	Concede o Título de Cidadão Cearense a Jorge Gerdau Johannpeter.	> ver mais
Nº 13596/2005 23/05/2005	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JORGE GERDAU JOHANNPETER.	> ver mais
Nº 13594/2005 12/05/2005	Lei Estadual	DENOMINA MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA O LICEU DE ARTES …	> ver mais
Nº 13594/2005 12/05/2005	Lei Estadual	DENOMINA MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA O LICEU DE ARTES …	> ver mais
Nº 13593/2005 12/05/2005	Lei Estadual	Concede o Título de Cidadão Cearense a Joubran Sleiman.	> ver mais
Nº 13593/2005 12/05/2005	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOUBRAN SLEIMAN.	> ver mais
Nº 13592/2005 12/05/2005	Lei Estadual	Concede o Título de Cidadã Cearense a Bárbara Pereira de …	> ver mais
Nº 13592/2005 12/05/2005	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A BÁRBARA PEREIRA DE …	> ver mais
Nº 13591/2005 12/05/2005	Lei Estadual	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS …	> ver mais
Nº 13591/2005 12/05/2005	Lei Estadual	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS …	> ver mais
Nº 13590/2005 12/05/2005	Lei Estadual	INSTITUI O DIA DO EVANGELIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 13590/2005 12/05/2005	Lei Estadual	INSTITUI O DIA DO EVANGELIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais

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