ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.ºS 12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E 12.486, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONSUMIDOR DE EXIGÊNCIA DO DOCUMENTO FISCAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI N.º 13.061, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE …

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS ATINENTES À TAXA ANUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO -TASCI, CRIADA PELA LEI N.° 9.729, DE 28 DE AGOSTO DE 1973, …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SANTO INÁCIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE.

Considera de Utilidade Pública o COLÉGIO SANTO INÁCIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA DE ARTE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – OFICIARTE.

Considera de Utilidade Pública a OFICINA DE ARTE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - OFICIARTE.

DENOMINA RODOVIA AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS A CE 375, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CARIÚS E TARRAFAS.

Denomina Rodovia Augusto Albuquerque dos Santos a CE 375, no trecho entre os municípios de Cariús e Tarrafas.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E …

PROMOVE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO ESTADO DO CEARÁ - IPECE.