CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA.

Considera de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA.

ACRESCE INCISOS AO ART. 2.° DA LEI N.º 13.344, DE 23 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PROGRAMA PPP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A DIVISÃO DE APOIO AO TURISTA E CRIA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO TURISTA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E …

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA LEI 13.514, DE 21 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ENTIDADES DO SETOR PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 13.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.°S. 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, E 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO TRÁFICO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.