INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT).

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT).

DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DE SEUS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1.° DA LEI N.° 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, A PARTICIPAR DE FUNDO DE CAPITAL DE RISCO OU ADQUIRIR QUOTAS DE FUNDOS MÚTUOS DE INVESTIMENTOS EM EMPRESAS EMERGENTES, …

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 13.104, DE 24 DE JANEIRO DE 2001.

INSTITUI 2005 O ANO ESTADUAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.

INSTITUI 2005 O ANO ESTADUAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, EM RECURSOS MONETÁRIOS, DA CONTA ÚNICA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL, …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DA FELICIDADE, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à CASA DA FELICIDADE, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EL-SHADDAI.