CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ARLINDA LÔBO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ARLINDA LÔBO no município de Santa Quitéria - CE.

Denomina Rodovia Estadual Prefeito Raimundo Castro e Silva a Estrada CE - 377, no trecho entre Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR LUIZ XIMENES FREIRE no município de Santa Quitéria - CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR LUIZ XIMENES FREIRE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.

DENOMINA SENADOR OZIRES PONTES O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DENOMINA SENADOR OZIRES PONTES O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

CRIA OS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O DEPÓSITO LEGAL DE OBRAS IMPRESSAS JUNTO À BIBLIOTECA PÚBLICA “GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL” DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O TÍTULO DE “CAPITAL CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.