CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A BIBLIOTECA GAIVOTA.

Considera de Utilidade Pública Estadual a BIBLIOTECA GAIVOTA.

DENOMINA NARCÉLIO MESQUITA AIRES O CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

DENOMINA NARCÉLIO MESQUITA AIRES O CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.

ALTERA A LEI Nº 13.193, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIOU O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE OBREIROS DA TARDINHA - COT.

Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE OBREIROS DA TARDINHA - COT.

ESTABELECE O DIA DOS PROFISSIONAIS EM CULINÁRIA

ESTABELECE O DIA DOS PROFISSIONAIS EM CULINÁRIA.

FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.