Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.358, de 04 de junho de 2013 |
DENOMINA AFONSO RODRIGUES TAVARES A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA, NO DISTRITO DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
|
| Lei nº 15.357, de 04 de junho de 2013 |
ALTERA A LEI Nº 13.778, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, DA SECRETARIA DA FAZENDA.
|
| Lei nº 15.356, de 04 de junho de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.355, de 04 de junho de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
|
| Lei nº 15.354, de 03 de junho de 2013 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA USINA MANOEL COSTA FILHO S.A E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REATIVAÇÃO DA USINA, PARA A PRODUÇÃO DE ETANOL E AÇÚCAR.
|
| Lei nº 15.353, de 21 de maio de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
|
| Lei nº 15.352, de 02 de maio de 2013 |
DENOMINA PAULO BANHOS A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO MUNICÍPIO DE GRAÇA.
|
| Lei nº 15.352, de 02 de maio de 2013 |
DENOMINA PAULO BANHOS A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO MUNICÍPIO DE GRAÇA
|
| Lei nº 15.351, de 02 de maio de 2013 |
INCLUI O FESTIVAL HALLELUYA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.350, de 02 de maio de 2013 |
DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|