Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.349, de 02 de maio de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – FCPC, O INSTITUTO BRASILEIRO DO DIREITO À VIDA DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – IBDVAMA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES RURAIS DE JAGUARUANA – ACAAP, E O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO – IBRAD.
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| Lei nº 15.348, de 02 de maio de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.499, DE 20 DE JULHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.347, de 02 de maio de 2013 |
DENOMINA ORLANDO COSME DE LIMA A LADEIRA DA LAPA, NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.347, de 02 de maio de 2013 |
DENOMINA ORLANDO COSME DE LIMA A LADEIRA DA LAPA, NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.346, de 02 de maio de 2013 |
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERTENSÃO ARTERIAL PRECOCE.
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| Lei nº 15.345, de 02 de maio de 2013 |
INSTITUI A CAMPANHA VELHO AMIGO NA ESCOLA.
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| Lei nº 15.344, de 23 de abril de 2013 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 15.343, de 23 de abril de 2013 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 14.938, DE 5 DE JULHO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
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| Lei nº 15.342, de 23 de abril de 2013 |
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO ART. 6º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 15.292, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
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| Lei nº 15.341, de 23 de abril de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS
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