Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.298, de 08 de janeiro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM.
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| Lei nº 15.298, de 08 de janeiro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM.
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| Lei nº 15.297, de 08 de janeiro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS DOS BRINQUEDOS NOS PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.296, de 08 de janeiro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE.
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| Lei nº 15.295, de 08 de janeiro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE PLANTÃO NO FINAL DE SEMANA – GAPFS, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/FUNÇÕES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE - ATS.
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| Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013 |
ALTERA A ESTRUTURA E A TABELA VENCIMENTAL DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE – ATS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.293, de 08 de janeiro de 2013 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS.
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| Lei nº 15.292, de 08 de janeiro de 2013 |
DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COM MUNICÍPIOS CEARENSES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA.
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| Lei nº 15.291, de 08 de janeiro de 2013 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE, DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.290, de 08 de janeiro de 2013 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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