Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.243, de 06 de dezembro de 2012 |
DISCIPLINA O ART. 3º DA LEI Nº 15.064, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO À UTILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2012 A SETEMBRO DE 2013, DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – MAG, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.242, de 06 de dezembro de 2012 |
INSTITUI O PRÊMIO MUNICÍPIOS CEARENSES CERTIFICADOS COM O SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2009-2012, QUE MAIS SE DESTACARAM NA GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ
|
| Lei nº 15.240, de 06 de dezembro de 2012 |
DENOMINA MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE URUBURETAMA.
|
| Lei nº 15.240, de 06 de dezembro de 2012 |
DENOMINA MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE URUBURETAMA.
|
| Lei nº 15.239, de 06 de dezembro de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS.
|
| Lei nº 15.239, de 06 de dezembro de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS.
|
| Lei nº 15.238, de 06 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS CONTRA AS DROGAS NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.238, de 06 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS CONTRA AS DROGAS NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.237, de 06 de dezembro de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
|