Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.089, de 28 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO DO RIM – AMPARO E PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABÓLICAS.
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| Lei nº 15.088, de 28 de dezembro de 2011 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DO CICLISTA.
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| Lei nº 15.087, de 28 de dezembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
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| Lei nº 15.086, de 28 de dezembro de 2011 |
CRIA O SELO VERDE PARA CERTIFICAR PRODUTOS COMPOSTOS DE MATERIAIS RECICLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.085, de 28 de dezembro de 2011 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.318, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.084, de 28 de dezembro de 2011 |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, COM BEM PRIVADO, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO, PERMITE A SUA DOAÇÃO ULTERIOR, AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.083, de 21 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, CRIA SUA UNIDADE GESTORA E O CONSELHO GESTOR DO CIPP E DAS ÁREAS DO ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.082, de 21 de dezembro de 2011 |
PROMOVE NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 12 E 13 DA LEI Nº 13.690, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ESTRUTURA E APROVA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.081, de 21 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.081, de 21 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.
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