Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.080, de 21 de dezembro de 2011 |
DENOMINA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA O TRECHO DA CE – 354, QUE LIGA A CIDADE DE ACARAPE À CHOROZINHO - BR 116.
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| Lei nº 15.080, de 21 de dezembro de 2011 |
DENOMINA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA O TRECHO DA CE – 354, QUE LIGA A CIDADE DE ACARAPE À CHOROZINHO - BR 116.
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| Lei nº 15.079, de 21 de dezembro de 2011 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA.
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| Lei nº 15.079, de 21 de dezembro de 2011 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA.
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| Lei nº 15.078, de 21 de dezembro de 2011 |
INSTITUI A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.077, de 21 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO.
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| Lei nº 15.077, de 21 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO.
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| Lei nº 15.076, de 21 de dezembro de 2011 |
DENOMINA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÊ AO MUNICÍPIO DE PEREIRO, LOCALIZADA NA CE-138, REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE.
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| Lei nº 15.076, de 21 de dezembro de 2011 |
DENOMINA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÊ AO MUNICÍPIO DE PEREIRO, LOCALIZADA NA CE-138, REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE.
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| Lei nº 15.075, de 21 de dezembro de 2011 |
DENOMINA RODOVIA GERARDO CRISTINO DE MENEZES O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREAÚ A ARAPÁ-TIANGUÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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