Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.068, de 20 de dezembro de 2011 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR.
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| Lei nº 15.067, de 20 de dezembro de 2011 |
INCLUI NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
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| Lei nº 15.066, de 20 de dezembro de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA); DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS); DA LEI Nº 13.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI O PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; DA LEI Nº 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO ICMS, ENQUADRADOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA; E DA LEI Nº 14.818, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 14.237/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.065, de 20 de dezembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE O TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR.
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| Lei nº 15.064, de 13 de dezembro de 2011 |
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.063, de 06 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO ARI PARGENDLER.
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| Lei nº 15.063, de 06 de dezembro de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO ARI PARGENDLER.
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| Lei nº 15.062, de 06 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.
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| Lei nº 15.062, de 06 de dezembro de 2011 |
INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.
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| Lei nº 15.061, de 06 de dezembro de 2011 |
FICA CRIADO O DIA DO REPÓRTER POLICIAL.
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