Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.046, de 21 de novembro de 2011 |
DENOMINA MANOEL PINHEIRO DE SALES A BARRAGEM PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE BAIXIO E UMARI.
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| Lei nº 15.046, de 21 de novembro de 2011 |
DENOMINA MANOEL PINHEIRO DE SALES A BARRAGEM PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE BAIXIO E UMARI.
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| Lei nº 15.045, de 21 de novembro de 2011 |
DENOMINA JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
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| Lei nº 15.045, de 21 de novembro de 2011 |
DENOMINA JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
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| Lei nº 15.044, de 21 de novembro de 2011 |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, PELO ESTADO DO CEARÁ, DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.043, de 18 de novembro de 2011 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.325, DE 14 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.042, de 18 de novembro de 2011 |
INSTITUI O DIA DO CAJU NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.042, de 18 de novembro de 2011 |
INSTITUI O DIA DO CAJU NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.041, de 18 de novembro de 2011 |
ESTABELECE O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.041, de 18 de novembro de 2011 |
ESTABELECE O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ.
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