Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.028, de 25 de outubro de 2011 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PASTOR NELSON CARLSON.
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| Lei nº 15.028, de 25 de outubro de 2011 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PASTOR NELSON CARLSON.
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| Lei nº 15.027, de 25 de outubro de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ – FDI.
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| Lei nº 15.026, de 25 de outubro de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.025, de 04 de outubro de 2011 |
DENOMINA IRALDO CRISTINO O TRECHO DA RODOVIA CE 241 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE 364.
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| Lei nº 15.025, de 04 de outubro de 2011 |
DENOMINA IRALDO CRISTINO O TRECHO DA RODOVIA CE 241 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE 364.
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| Lei nº 15.024, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE.
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| Lei nº 15.024, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE.
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| Lei nº 15.023, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAMINHADA ESTADUAL PELA PAZ NO TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.023, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAMINHADA ESTADUAL PELA PAZ NO TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ.
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