Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.015, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.014, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.013, de 04 de outubro de 2011 |
ALTERA A ALÍNEA “E” DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 14.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.012, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.011, de 04 de outubro de 2011 |
ESTABELECE A SEMANA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.
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| Lei nº 15.010, de 04 de outubro de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ADECE.
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| Lei nº 15.009, de 04 de outubro de 2011 |
CRIA NOVA TABELA VENCIMENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.008, de 04 de outubro de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
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| Lei nº 15.007, de 04 de outubro de 2011 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA – PAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.006, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E ALTERA DISPOSITIVO REFERENTE À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE – GIAP.
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