Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.005, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB.
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| Lei nº 15.004, de 28 de setembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DO CAPACETE, OU QUALQUER OUTRO OBJETO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR/PASSAGEIRO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS.
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| Lei nº 15.003, de 21 de setembro de 2011 |
ESTABELECE O DIA 21 DE SETEMBRO NO ESTADO DO CEARÁ, COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
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| Lei nº 15.003, de 21 de setembro de 2011 |
ESTABELECE O DIA 21 DE SETEMBRO NO ESTADO DO CEARÁ, COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
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| Lei nº 15.002, de 21 de setembro de 2011 |
dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 15.001, de 14 de setembro de 2011 |
ESTABELECE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICO - SPA, ASSIM PROMOVENDO UM DESENVOLVIMENTO ECOLOGICAMENTE CORRETO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.000, de 12 de setembro de 2011 |
DENOMINA ANTENOR ROMERO A BARRAGEM MISSÍ, EM MIRAÍMA.
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| Lei nº 15.000, de 12 de setembro de 2011 |
DENOMINA ANTENOR ROMERO A BARRAGEM MISSÍ, EM MIRAÍMA.
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| Lei nº 14.999, de 12 de setembro de 2011 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO A CAPITAL JUNINA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.998, de 12 de setembro de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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