Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.991, de 06 de setembro de 2011 |
DENOMINA PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 14.991, de 06 de setembro de 2011 |
DENOMINA PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 14.990, de 06 de setembro de 2011 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 25 DO MÊS DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA ÁFRICA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁFRICA.
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| Lei nº 14.990, de 06 de setembro de 2011 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 25 DO MÊS DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA ÁFRICA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁFRICA.
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| Lei nº 14.989, de 06 de setembro de 2011 |
FICA REVOGADA A LEI ESTADUAL N° 14.904, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
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| Lei nº 14.988, de 06 de setembro de 2011 |
DENOMINA WALDERI MACHADO DE ALMEIDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE DOURADO, CIRCUNSCRITO AO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.988, de 06 de setembro de 2011 |
DENOMINA WALDERI MACHADO DE ALMEIDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE DOURADO, CIRCUNSCRITO AO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.987, de 06 de setembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A QUE SE REFERE O ART. 37, ANEXO IX, DA LEI Nº 12.075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.986, de 06 de setembro de 2011 |
ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº 14.866, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, CONCERNENTE À TABELA DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA COMPANHIA DE GESTÃO E RECURSOS HÍDRICOS – COGERH
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| Lei nº 14.985, de 17 de agosto de 2011 |
CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO QUADRO III DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.
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