Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.971, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF.
|
| Lei nº 14.971, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF.
|
| Lei nº 14.970, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA.
|
| Lei nº 14.970, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA.
|
| Lei nº 14.969, de 01 de agosto de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI O PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL – PDF, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, E DÁ AS PROVIDÊNCIAS QUE INDICA.
|
| Lei nº 14.968, de 14 de julho de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.967, de 13 de julho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
|
| Lei nº 14.966, de 13 de julho de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.965, de 13 de julho de 2011 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAR PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, DESTINADO A SUBSIDIAR ALUGUEL PROVISÓRIO EM VIRTUDE DE PROJETOS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DE QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
|
| Lei nº 14.964, de 13 de julho de 2011 |
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NO ÂMBITO DA CASA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|