Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.963, de 13 de julho de 2011 |
considera de utilidade pública estadual o centro de assistência social e profissional taciano rocha pontes – casp.
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| Lei nº 14.963, de 13 de julho de 2011 |
considera de utilidade pública estadual o centro de assistência social e profissional taciano rocha pontes – casp.
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| Lei nº 14.962, de 13 de julho de 2011 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências.
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| Lei nº 14.961, de 08 de julho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS INDIVIDUAIS, PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.960, de 08 de julho de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA, DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 14.960, de 08 de julho de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA, DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 14.959, de 08 de julho de 2011 |
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 10.612, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1981.
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| Lei nº 14.958, de 08 de julho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO QUADRO – I, DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.957, de 28 de junho de 2011 |
INSITUI A SEMANA ESTADUAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.957, de 28 de junho de 2011 |
INSITUI A SEMANA ESTADUAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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