Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.927, de 30 de maio de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ASSISTENCIAL DE UBAJARA.
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| Lei nº 14.926, de 24 de maio de 2011 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA COMO A CAPITAL DO SURF E KITESURF DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.925, de 24 de maio de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA.
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| Lei nº 14.925, de 24 de maio de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA.
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| Lei nº 14.924, de 24 de maio de 2011 |
Denomina João Passos Dias o Parque de Exposição da Região Norte, no Município de Sobral.
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| Lei nº 14.924, de 24 de maio de 2011 |
Denomina João Passos Dias o Parque de Exposição da Região Norte, no Município de Sobral.
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| Lei nº 14.923, de 24 de maio de 2011 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA.
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| Lei nº 14.923, de 24 de maio de 2011 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA.
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| Lei nº 14.922, de 24 de maio de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS FREI TITO DE ALENCAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.921, de 24 de maio de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
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