Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.900, de 25 de abril de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 14.766, DE 30 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.899, de 25 de abril de 2011 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COMO A CAPITAL DO JAZZ E DO BLUES DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.898, de 25 de abril de 2011 |
DENOMINA DR. OLAVO CAVALCANTE CARDOSO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
|
| Lei nº 14.898, de 25 de abril de 2011 |
DENOMINA DR. OLAVO CAVALCANTE CARDOSO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
|
| Lei nº 14.897, de 25 de abril de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.896, de 12 de abril de 2011 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.304, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.895, de 12 de abril de 2011 |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, PELO ESTADO DO CEARÁ, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DE MISSÃO VELHA, PIQUET CARNEIRO E SENADOR POMPEU.
|
| Lei nº 14.894, de 04 de abril de 2011 |
DENOMINA SOCORRO GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE 375, QUE INTERLIGA A CIDADE DE QUIXELÔ AO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE, NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.894, de 04 de abril de 2011 |
DENOMINA SOCORRO GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE 375, QUE INTERLIGA A CIDADE DE QUIXELÔ AO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE, NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.893, de 31 de março de 2011 |
DENOMINA PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU, NO ESTADO DO CEARÁ.
|