Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010 |
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
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| Emenda Constitucional nº 68, de 14 de outubro de 2010 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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| Lei nº 14.857, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DILMA VANA ROUSSEFF.
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| Lei nº 14.856, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA PLÍNIO ANTÔNIO BORTOLOTTI.
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| Lei nº 14.855, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ICM.
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| Lei nº 14.855, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ICM.
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| Lei nº 14.854, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA MANOEL CARLOS DE GOUVÊA A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 14.854, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA MANOEL CARLOS DE GOUVÊA A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 14.853, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA ANA NORONHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 14.853, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA ANA NORONHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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