Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.712, de 14 de maio de 2010 |
DENOMINA PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.711, de 14 de maio de 2010 |
DENOMINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.
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| Lei nº 14.711, de 14 de maio de 2010 |
DENOMINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.
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| Lei nº 14.710, de 14 de maio de 2010 |
DENOMINA MARIA MARINA SOARES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.710, de 14 de maio de 2010 |
DENOMINA MARIA MARINA SOARES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.709, de 14 de maio de 2010 |
DENOMINA BENEDITO FERREIRA DA SILVA A CADEIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.709, de 14 de maio de 2010 |
DENOMINA BENEDITO FERREIRA DA SILVA A CADEIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.708, de 14 de maio de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.318, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.707, de 14 de maio de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.706, de 14 de maio de 2010 |
EXTINGUE, NO MOMENTO DA VACÂNCIA DA TITULARIDADE, 2 (DOIS) OFÍCIOS DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE PROTESTOS DA COMARCA DE FORTALEZA, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DA LEI Nº 12.673, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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