Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.984, de 04 de agosto de 2011 |
DENOMINA JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES O AUDITÓRIO DO ANEXO II, JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.984, de 04 de agosto de 2011 |
DENOMINA JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES O AUDITÓRIO DO ANEXO II, JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.983, de 02 de agosto de 2011 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.982, de 02 de agosto de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 14.786, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.981, de 02 de agosto de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS - FEST BERRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.980, de 02 de agosto de 2011 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÁREAS DE GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO E DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, CONTENDO A MENSAGEM: “NÃO DOE MOEDAS NOS SINAIS DE TRÂNSITO, NÃO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL”.
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| Lei nº 14.979, de 02 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO DA NUTRIÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPREDE.
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| Lei nº 14.979, de 02 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO DA NUTRIÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPREDE.
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| Lei nº 14.978, de 02 de agosto de 2011 |
DENOMINA WILSON DIAS CABRAL A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA DO RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.978, de 02 de agosto de 2011 |
DENOMINA WILSON DIAS CABRAL A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA DO RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO ESTADO DO CEARÁ.
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