Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.977, de 02 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BRINCAR.
|
| Lei nº 14.977, de 02 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BRINCAR.
|
| Lei nº 14.976, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA DO REPENTISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.976, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA DO REPENTISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.975, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OUVINTE DE RÁDIO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.975, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OUVINTE DE RÁDIO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.974, de 01 de agosto de 2011 |
EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.973, de 01 de agosto de 2011 |
DENOMINA PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.
|
| Lei nº 14.973, de 01 de agosto de 2011 |
DENOMINA PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.
|
| Lei nº 14.972, de 01 de agosto de 2011 |
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 51 DA LEI Nº 14.844, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – SIGERH.
|