Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.956, de 27 de junho de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS E BORDADEIRAS NOVA BRASÍLIA DE JAGUARIBE.
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| Lei nº 14.956, de 27 de junho de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS E BORDADEIRAS NOVA BRASÍLIA DE JAGUARIBE.
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| Lei nº 14.955, de 27 de junho de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.954, de 27 de junho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 22, DE 24 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.953, de 27 de junho de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL
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| Lei nº 14.953, de 27 de junho de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL
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| Lei nº 14.952, de 27 de junho de 2011 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
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| Lei nº 14.952, de 27 de junho de 2011 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
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| Lei nº 14.951, de 27 de junho de 2011 |
INCLUI O FESTIVAL DA SARDINHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 14.951, de 27 de junho de 2011 |
INCLUI O FESTIVAL DA SARDINHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ
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