Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.950, de 27 de junho de 2011 |
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO CEARÁ – SEUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.949, de 27 de junho de 2011 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 14.371, DE 19 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.948, de 27 de junho de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO MLW INTERMED HANDELS – UND CONSULTINGGESELLSCHAFT FÜR ERZEUGNISSE UND AUSRÜSTUNGEN DES GESUNDHEITS UND BILDUNGSWESENS MBH – MLW INTERMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.947, de 27 de junho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS – ITCD, NAS DOAÇÕES DE PROPRIEDADES E DE POSSES QUE TENHAM COMO FINALIDADE A INSTALAÇÃO, NESTE ESTADO, DE REFINARIA DE PETRÓLEO E SIDERÚRGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.946, de 27 de junho de 2011 |
ALTERA A LEI Nº 14.242, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.945, de 22 de junho de 2011 |
INCLUI O MUNICÍPIO DE ACARAÚ NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.944, de 22 de junho de 2011 |
DENOMINA FRANCISCA ROCHA SILVA A ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
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| Lei nº 14.944, de 22 de junho de 2011 |
DENOMINA FRANCISCA ROCHA SILVA A ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
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| Lei nº 14.943, de 22 de junho de 2011 |
INSTITUI O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE COMBATE AO BULLYING NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.942, de 22 de junho de 2011 |
INSTITUI A CAMPANHA “ABRACE UMA ESCOLA” NO ESTADO DO CEARÁ.
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