Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.941, de 22 de junho de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA – ACAP, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
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| Lei nº 14.941, de 22 de junho de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA – ACAP, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
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| Lei nº 14.940, de 22 de junho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
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| Lei nº 14.939, de 22 de junho de 2011 |
DENOMINA PREFEITO ARACI SANTOS A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA PARAMOTI À LOCALIDADE DE SANTA FÉ (CE162 – BR 020) SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.
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| Lei nº 14.939, de 22 de junho de 2011 |
DENOMINA PREFEITO ARACI SANTOS A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA PARAMOTI À LOCALIDADE DE SANTA FÉ (CE162 – BR 020) SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.
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| Lei nº 14.938, de 22 de junho de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.937, de 22 de junho de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO EX-IM BANK / EXPORT-IMPORT BANK OF THE UNITED STATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.936, de 22 de junho de 2011 |
PROMOVE A CRIAÇÃO DE CARGOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO QUADRO IV – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
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| Lei nº 14.935, de 08 de junho de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À JACIRA PIMENTEL GOMES.
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| Lei nº 14.935, de 08 de junho de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À JACIRA PIMENTEL GOMES.
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