Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.934, de 08 de junho de 2011 |
INSTITUI A CAMPANHA DIGA NÃO AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.933, de 08 de junho de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 12.120, DE 24 DE JUNHO DE 1993, 13.407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003, 13.768, DE 4 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.932, de 02 de junho de 2011 |
AUTORIZA A DOAÇÃO, A PERMISSÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO E A CESSÃO DE BENS PÚBLICOS, DE DOMINIALIDADE OU DE POSSE AFETADA AO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.931, de 02 de junho de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.767, DE 28 DE ABRIL DE 2006 E DA LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.930, de 02 de junho de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.929, de 30 de maio de 2011 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING.
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| Lei nº 14.929, de 30 de maio de 2011 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING.
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| Lei nº 14.928, de 30 de maio de 2011 |
INSTITUI O DIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS.
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| Lei nº 14.928, de 30 de maio de 2011 |
INSTITUI O DIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS.
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| Lei nº 14.927, de 30 de maio de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ASSISTENCIAL DE UBAJARA.
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