Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.912, de 03 de maio de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.311, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.911, de 28 de abril de 2011 |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, COM BEM PRIVADO, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO, PERMITE A SUA DOAÇÃO ULTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.910, de 25 de abril de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DO PADRE CÍCERO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.910, de 25 de abril de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DO PADRE CÍCERO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.909, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES DE CÂNCER-IAPC.
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| Lei nº 14.909, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES DE CÂNCER-IAPC.
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| Lei nº 14.908, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFIA ESPINHAL - ABRAME.
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| Lei nº 14.908, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFIA ESPINHAL - ABRAME.
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| Lei nº 14.907, de 25 de maio de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAPAI NOEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.907, de 25 de maio de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAPAI NOEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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