Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.906, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MUNDO ANIMADO DAS ARTES - AMANDA.
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| Lei nº 14.906, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MUNDO ANIMADO DAS ARTES - AMANDA.
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| Lei nº 14.905, de 25 de abril de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS E DO INSTITUTO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.904, de 25 de abril de 2011 |
DENOMINA FRANCISCO EDUARDO BESSA DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
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| Lei nº 14.904, de 25 de abril de 2011 |
DENOMINA FRANCISCO EDUARDO BESSA DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
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| Lei nº 14.903, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ISRAELITA SEFARADI DO CEARÁ – SISEC.
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| Lei nº 14.903, de 25 de abril de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ISRAELITA SEFARADI DO CEARÁ – SISEC.
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| Lei nº 14.902, de 25 de abril de 2011 |
INCLUI A FESTA DO CAJU – CAJUFEST, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE TURURU, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.901, de 25 de abril de 2011 |
INSTITUI O DIA DO ATLETA AMADOR NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.901, de 25 de abril de 2011 |
INSTITUI O DIA DO ATLETA AMADOR NO ESTADO DO CEARÁ.
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