Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.593, de 29 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A CE 176 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 14.593, de 29 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A CE 176 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 14.592, de 29 de dezembro de 2009 |
DENOMINA MANOEL INÁCIO TORRES O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 14.592, de 29 de dezembro de 2009 |
DENOMINA MANOEL INÁCIO TORRES O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 14.591, de 29 de dezembro de 2009 |
CORRIGE OS VALORES DA REPRESENTAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.590, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ - ACONTECE.
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| Lei nº 14.590, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ - ACONTECE.
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| Lei nº 14.589, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA PADRE AGOSTINHO MASCARENHAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, UNIDADE DO CARIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.589, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA PADRE AGOSTINHO MASCARENHAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, UNIDADE DO CARIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.588, de 21 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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