Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.788, de 25 de agosto de 2010 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, INCLUSIVE, DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.787, de 25 de agosto de 2010 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI Nº 14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
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| Lei nº 14.786, de 13 de agosto de 2010 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.785, de 09 de agosto de 2010 |
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.785, de 09 de agosto de 2010 |
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.784, de 09 de agosto de 2010 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL GASTRONÔMICO DA ARRAIA DA PRAIA DA BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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| Lei nº 14.784, de 09 de agosto de 2010 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL GASTRONÔMICO DA ARRAIA DA PRAIA DA BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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| Lei nº 14.783, de 13 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAMIÃO XIMENES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
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| Lei nº 14.783, de 13 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAMIÃO XIMENES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
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| Lei nº 14.782, de 09 de agosto de 2010 |
DENOMINA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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