Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.607, de 06 de janeiro de 2010 |
DENOMINA DEPUTADO EDSON QUEIROZ FILHO O VIADUTO SITUADO NA RUA PADRE CÍCERO, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.607, de 06 de janeiro de 2010 |
DENOMINA DEPUTADO EDSON QUEIROZ FILHO O VIADUTO SITUADO NA RUA PADRE CÍCERO, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.606, de 06 de janeiro de 2010 |
DENOMINA PATRIOLINO RIBEIRO DE SOUZA O CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.606, de 06 de janeiro de 2010 |
DENOMINA PATRIOLINO RIBEIRO DE SOUZA O CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.605, de 05 de janeiro de 2010 |
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FERMOJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.604, de 05 de janeiro de 2010 |
DENOMINA ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO JILÓ, NO MUNICÍPIO DE IPU, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.604, de 05 de janeiro de 2010 |
DENOMINA ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO JILÓ, NO MUNICÍPIO DE IPU, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.603, de 05 de janeiro de 2010 |
DENOMINA ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE IPU, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.603, de 05 de janeiro de 2010 |
DENOMINA ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE IPU, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.602, de 05 de janeiro de 2010 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO HIP HOP NO ESTADO DO CEARÁ.
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