Lei nº 17.815, de 08 de dezembro de 2021 não possui Texto Articulado.
Lei nº 11.440, de 18 de maio de 1988 não possui Texto Articulado.
Lei nº 11.647, de 15 de dezembro de 1989 não possui Texto Articulado.
Lei nº 17.817, de 08 de dezembro de 2021 não possui Texto Articulado.
Lei nº 11.649, de 15 de dezembro de 1989 não possui Texto Articulado.
Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
Norma Jurídica
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Data
28 de Novembro de 2005
Ementa
Dá nome de Vila Francisco Roberto Gomes Gadelha, á rua sem denominação, situada no Distrito de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei nº 393, de 28 de novembro de 2005
Dá nome de Vila Francisco Roberto Gomes Gadelha, á rua sem denominação, situada no Distrito de São Jerônimo e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Guaiúba, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Dá nome de Vila Francisco Roberto Gomes Gadelha, à rua sem denominação, com início na residência da Senhora Verônica de Carvalho e termina na residência do Senhor Francisco Ribeiro da Silva.
Art. 2º.
Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA DE GUAIÚBA, Estado do Ceará, em 28 de novembro de 2005.
Gervásio Teixeira Júnior
Prefeito em Exercício