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Legislação Recente

Set

20

Lei N° 13668/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

DENOMINA ELISABETE GONÇALVES RÊGO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Set

20

Lei N° 13668/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

DENOMINA ELISABETE GONÇALVES RÊGO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Set

20

Lei N° 13667/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DR.ª MARIA ZÉLIA ROUQUAYROL.
Set

20

Lei N° 13667/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

Concede o Título de Cidadã Cearense à Dr.ª Maria Zélia Rouquayrol.
Set

20

Lei N° 13666/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

CRIA A CARREIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS RESPECTIVOS EMPREGOS DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE, APROVA O …
Set

20

Lei N° 13665/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

ALTERA A LEI N.º 13.541, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PMMEB, E DÁ OUTRAS …
Set

20

Lei N° 13664/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BELA CRUZ.
Set

20

Lei N° 13664/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BELA CRUZ.
Set

20

Lei N° 13663/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

INSTITUI 2006 O ANO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E COMBATE AO ANALFABETISMO.
Set

20

Lei N° 13663/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

INSTITUI 2006 O ANO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E COMBATE AO ANALFABETISMO.
Set

20

Lei N° 13662/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO.
Set

20

Lei N° 13662/2005

20 de Setembro de 2005

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (873)

7.92%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 13668/2005 20/09/2005	Lei Estadual	DENOMINA ELISABETE GONÇALVES RÊGO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – …	> ver mais
Nº 13668/2005 20/09/2005	Lei Estadual	DENOMINA ELISABETE GONÇALVES RÊGO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – …	> ver mais
Nº 13667/2005 20/09/2005	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DR.ª MARIA ZÉLIA …	> ver mais
Nº 13667/2005 20/09/2005	Lei Estadual	Concede o Título de Cidadã Cearense à Dr.ª Maria Zélia …	> ver mais
Nº 13666/2005 20/09/2005	Lei Estadual	CRIA A CARREIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS RESPECTIVOS EMPREGOS …	> ver mais
Nº 13665/2005 20/09/2005	Lei Estadual	ALTERA A LEI N.º 13.541, DE 22 DE NOVEMBRO DE …	> ver mais
Nº 13664/2005 20/09/2005	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS …	> ver mais
Nº 13664/2005 20/09/2005	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS …	> ver mais
Nº 13663/2005 20/09/2005	Lei Estadual	INSTITUI 2006 O ANO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E …	> ver mais
Nº 13663/2005 20/09/2005	Lei Estadual	INSTITUI 2006 O ANO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E …	> ver mais
Nº 13662/2005 20/09/2005	Lei Estadual	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO.	> ver mais
Nº 13662/2005 20/09/2005	Lei Estadual	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO.	> ver mais

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