ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 251/2001 DE 29 DE JANEIRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,CRIAA SECRETÁRIA DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE E …

Altera dispositivos da Lei nº 348/04 de 15 de janeiro de 2004, que criou o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Guaiúba e dá outras …

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Telemar Norte Leste S.A, para continuação de uso dos imóveis localizados na Sede deste Município, Distrito de …

Cria a comissão legislativo de ouvidoria-geral no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guiaúba e dá outras providências.

Institui o Fundo de Governo Municipal de Guaiúba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar a 269 casas populares na sede do município e dá outras providências.

Dá nome a Rua Horácio Paulino da Silva que se inicia na Estação (Nova) e terminando na residência do Sr. Antônio Paulino.

Dá nome ao Centro e Saúde e Baú de RAIMUNDO RODRIGUS NASCIMENTO.

Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de de Cargos Provimento em Comissão (Lei nº (Lei 251/2001), e adota outras providências. providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiúba, das autarquias e das fundações públicas municipais.

Dispõe sobre a concessão de Abono Especial aos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental do Município de Guaiúba.

Institui sorteio entre os contribuintes do IPTU, na forma que indica e adota outras providências.